Escrituração Fiscal Digital – EFD é prorrogada em Santa Catarina

05/11/2010 às 19:35 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Escrituração Fiscal Digital – EFD é prorrogada em Santa Catarina
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Escrituração Fiscal Digital – EFD é prorrogada em Santa Catarina
As entidades contábeis catarinenses, em parceria com as entidades empresariais, obtiveram uma importante conquista para os contabilistas e para as empresas do Estado. Por meio do Decreto 3.600/2010, publicado no Diário Oficial do dia 29 de outubro, o governo do Estado prorrogou de 1º de janeiro de 2011 para 1º de julho de 2011 a obrigatoriedade de implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS, pelos contribuintes que ainda não estavam obrigados a adotar esse sistema. Essa faixa é composta, na grande maioria, por estabelecimentos de menor porte, não enquadrados do Simples Nacional.
Para o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSC, Adilson Cordeiro, a notícia é extremamente positiva. Ele lembra que também no ano passado a união das entidades contábeis já tinha garantido a adoção escalonada da Escrituração Fiscal Digital para um universo estimado em mais de 30 mil empresas (pelos cálculos da Secretaria da Fazenda), nas datas de 1º de abril de 2010, 1º de julho de 2010 e 1º de janeiro de 2011. Este último prazo agora foi modificado.
Com a decisão do governo, o cronograma ficou assim definido:
II – a partir de 1º de abril de 2010, para os contribuintes cuja soma do valor contábil das saídas realizadas pelo conjunto dos seus estabelecimentos localizados neste Estado, informado na Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME, referente ao exercício de 2008, seja superior a R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), exceto quanto aos contribuintes já obrigados de acordo com o inciso I;

III – a partir de 1º de julho de 2010, para o contribuinte cuja soma do valor contábil das saídas realizadas pelo conjunto dos seus estabelecimentos localizados neste Estado, informado na Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME, referente ao exercício de 2008, seja igual ou superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) até R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), exceto quanto aos contribuintes já obrigados de acordo com o inciso I;

IV – a partir de 1º de julho de 2011 para os demais contribuintes registrados no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CCICMS, exceto os enquadrados no Simples Nacional.

O vice-presidente Adilson Cordeiro conta que, em outubro, o CRCSC “endossou o pedido dos empresários e das empresas de software que nos procuraram, pedindo a prorrogação com o argumento de que os contribuintes não estavam ainda adequados e havia uma grande dificuldade em se obter mão de obra especializada.” Conforme Cordeiro, o funcionário que apenas digitava a nota fiscal nas empresas está com os dias contados: “Com o Sped, eles deverão dominar todas as operações que envolvem a nota fiscal e os seus campos, a exemplo de códigos, tributação, alíquotas de impostos, diferimento, isenção, etc.”

Para o presidente da Fecontesc, Jandival Ross, nada impede que os contabilistas e as empresas que já estão preparados comecem a adotar o Sped já a partir de janeiro de 2011.

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Palestra Gratuita SESCON Grande Florianópolis

05/11/2010 às 19:18 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Palestra Gratuita SESCON Grande Florianópolis
“MUDANÇA NA CONECTIVIDADE SOCIAL (CEF) E A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA FINS DE INFORMAÇÃO DO FGTS”
Prezado Contador e Filiado,

Encontra-se em projeto piloto o Conectividade Social ICP, em canal 100% web.

Está previsto para Janeiro 2011 o inicio de sua utilização por todas as empresas que possuem certificação digital ICP Brasil.
O novo modelo terá todas as funcionalidades do certificado proprietário da CEF, que é o Conectividade Social, além de novas funcionalidades a exemplo de informações de indícios de débitos do FGTS.
Saiba mais detalhes participando da palestra, que será realizada pelo Sescon Grande Florianópolis em Parceria com a Caixa Econômica Federal.

Público Alvo
Os empresários contábeis que ainda não possuem certificações pessoa jurídica, será hora de fazê-las, pois irão receber outorga do empregador para o certificado pessoa jurídica.
Profissionais que atuem em Recursos Humanos e Departamento Pessoal.

Palestrante

Sr. Leo Eraldo Paludo
Gerente Regional de Sustentação ao Negócio da Caixa Econômica Federal. Formado em Ciências Contábeis e pós graduação em Gestão Empresarial pela FGV e Desenvolvimento Urbano pela Universidade Castelo Branco

Cronograma das Palestras
19/11 – Auditório da FECOMÉRCIO – Rua Felipe Schmidt, nº 785 – Centro Florianópolis
Horário: 08 às 12h

26/11 – Auditório da AEMFLO – Av. Leoberto Leal nº 64 – Barreiros – São José
Horário: 08 às 12h

Valor da Inscrição
Um brinquedo novo – “Toda a arrecadação será destinada a doação para crianças carentes.”

Inscrições pelo fone (48) 3222.1409
e-mail: sescon@sesconfloripa.org.br ou
site: www.sesconfloripa.org.br

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LEI DOS PRECATÓRIOS É REGULAMENTADA EM SANTA CATARINA

05/11/2010 às 16:07 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
A Lei nº 15.300/2010, que dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos e estabelece outras providências, foi regulamentada em Santa Catarina pelo Decreto nº 3591/2010, publicado no DOE/SC de 25.10.2010.

Veja abaixo questões pontuais acerca da regulamentação da compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos.

– DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

O valor do crédito tributário inscrito em dívida ativa, para fins da Lei nº 15.300/2010, será atualizado desde a data da sua constituição até a data do requerimento de compensação ou pagamento, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, excluídos os juros de mora e multa, observando-se o seguinte (art. 1º, do Decreto nº 3591/2010):

I – a data de constituição do crédito inscrito em dívida ativa corresponde à data do ciente do lançamento de ofício;

II – a aplicação da taxa SELIC, como atualização do débito, se aplica exclusivamente ao valor do principal;

III – os débitos constituídos anteriormente à divulgação da taxa SELIC serão atualizados monetariamente, mediante conversão do valor em UFIR, na forma estabelecida na legislação tributária estadual à época da constituição do crédito;

IV – dos valores do débito, separadamente, principal e atualização, será abatido o valor imputado de principal e juros de transação de crédito já efetuada;

V – os juros imputados em transações ocorridas até 31 de dezembro de 2004 não serão abatidos da dívida;

VI – os juros imputados em transações ocorridas após 31 de dezembro de 2004 serão abatidos do saldo da atualização até o valor existente;

VII – os pagamentos efetuados em períodos anteriores terão as apropriações mantidas; e

VIII – a tabela da taxa SELIC utilizada para fins da atualização dos débitos é a publicada no endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet, http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/jrselic.htm.

– PROCEDIMENTO PARA A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A compensação de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, inclusive de autarquias e fundações estaduais, decorrente de precatório judiciário pendente de pagamento será efetuada mediante apresentação de requerimento do interessado, até o dia 13 de dezembro de 2010 (art. 2º, do Decreto nº 3591/2010).

O requerimento será dirigido ao Procurador Geral do Estado e instruído com (§ 1º, I a VI, do art. 2º, do Decreto nº 3591/2010):

I – certidão expedida pelo tribunal competente, atestando a liquidez, certeza e exigibilidade do crédito decorrente do precatório, habilitado em nome do requerente, contendo o valor atualizado do título, de acordo com o disposto no art. 97, § 16, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação introduzida pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009;

II – extrato para liquidação de Dívida Ativa, expedido pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, para fins exclusivos de compensação, certificando o valor do crédito tributário sujeito à compensação;

III – comprovação da comunicação da cessão do direito sobre o precatório, na forma do art. 100, § 14, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009;

IV – comprovação da anuência do advogado para inclusão dos honorários contratados e incidentes sobre crédito decorrente do precatório no pedido de compensação, quando for o caso;

V – comprovante do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento – FUNJURE ou à autarquia ou fundação do Estado, no percentual de 10% (dez por cento), se outro percentual não foi fixado pelo juízo, incidente sobre o valor pago ou compensado ou, ainda, no quantum arbitrado judicialmente; e

VI – documento formal do interessado, declarando que o pedido de compensação representa confissão irretratável da dívida e da responsabilidade tributária.

– CONTRIBUINTE PODE OBTER EXTRATO PARA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA

De acordo com o § 3º do art. 2º do S.

– PROTOCOLIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO

O pedido de compensação será protocolizado pelo interessado na sede da Procuradoria Geral do Estado.

Em caso de instrução inadequada do pedido, a Procuradoria Geral do Estado baixará o processo em diligência, solicitando ao interessado ou ao órgão responsável a complementação necessária, em até 10 (dez) dias da notificação.

Não sendo o processo instruído corretamente no prazo previsto no parágrafo anterior, o pedido será indeferido e arquivado, comunicando-se o interessado.

– ANÁLISE DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO PELA PGE

A Procuradoria Geral do Estado analisará o pedido e homologará a compensação, desde que (art. 3º do Decreto nº 3591/2010):

I – o precatório:

a) esteja incluído no Orçamento do Estado e/ou reconhecido e contabilizado como obrigação no passivo dos órgãos e entidades estaduais; e

b) não seja objeto de qualquer impugnação ou recurso judicial ou, em sendo, haja a expressa renúncia;

II – o crédito tributário a ser compensado:

a) tenha sido inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009;

b) não seja objeto, na esfera administrativa ou judicial, de qualquer impugnação ou recurso, ou, em sendo, que haja a expressa renúncia;

c) que não esteja parcelado na data da publicação da lei; e

d) seja liquidado integralmente pelo precatório apresentado.

– COMUNICAÇÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO

De acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 3591/2010, o deferimento do pedido de compensação será comunicado à Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, para realização dos registros contábeis pertinentes, e ao tribunal competente, para baixa do débito da Fazenda Pública decorrente do precatório.

– DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO

A opção do contribuinte pela liquidação do crédito tributário mediante pagamento à vista e em pecúnia será efetuada mediante quitação do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE relativo à Dívida Ativa e ao FUNJURE nos termos do inciso V, § 1º, do art. 2º deste Decreto, até o dia 13 de dezembro de 2010 (art. 4º, do Decreto nº 3591/2010).

– OBTENÇÃO DO DARE PELO INTERESSADO

O DARE para liquidação de Dívida Ativa e pagamento dos honorários advocatícios devidos ao FUNJURE poderá ser obtido pelo interessado mediante consulta por inscrição estadual, realizada por pessoa credenciada no Sistema de Administração Tributária – S.

O contribuinte poderá selecionar um ou mais débitos para impressão do DARE, utilizando os códigos de receitas usuais, identificadas por classe de vencimento/benefício específica.

– SOLICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PAGAMENTO

Efetuada a quitação do DARE, o contribuinte deverá solicitar a homologação do pagamento ao Procurador Geral do Estado, protocolizando o requerimento na sede ou em qualquer unidade regional da Procuradoria Geral do Estado, instruído com (§ 1º, I a VI, do art. 4º, do Decreto nº 3591/2010):

I – DARE quitado até 13 de dezembro de 2010, comprovando o pagamento do crédito tributário inscrito em dívida ativa;

II – DARE quitado até 13 de dezembro de 2010, comprovando o recolhimento dos honorários advocatícios devidos ao FUNJURE, no percentual de 10% (dez por cento), se outro percentual não foi fixado pelo juízo, incidente sobre o valor pago ou compensado ou, ainda, no quantum arbitrado judicialmente;

III – comprovante do recolhimento das despesas processuais incidentes sobre o valor pago ou compensado; e

IV – documento formal do interessado, declarando que o pedido de homologação do pagamento representa confissão irretratável da dívida e da responsabilidade tributária.

Atendidas as exigências acima, a Procuradoria Geral do Estado analisará o pedido e homologará o pagamento, desde que o crédito tributário:

a) tenha sido inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009;

b) não seja objeto, na esfera administrativa ou judicial, de qualquer impugnação ou recurso, ou, em sendo, que haja a expressa renúncia;

c) não esteja parcelado na data da publicação da lei; e

d) seja liquidado integralmente pelo pagamento.

– BAIXA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A baixa do crédito tributário será efetuada pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, após homologação pela Procuradoria Geral do Estado (§ 4º, do art. 5º, do Decreto nº 3591/2010).

RECEITA FEDERAL ALTERA CÁLCULO DO SAT

05/11/2010 às 16:06 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
A Instrução Normativa RFB nº 1080/2010 editada pela Receita Federal e publicada no DOU de 04/11/2010, retificou a Instrução Normativa RFB nº 1071, que havia criado uma nova sistemática para o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Volta a vigorar o procedimento antigo, que consiste em calcular o grau de risco da empresa – fator que vai definir a alíquota de 1%, 2% ou 3% – com base na atividade exercida pelo maior número de funcionários.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Ronan de Oliveira, só houve essa mudança de planos por uma questão operacional. "Seria complicado aplicar o procedimento da Instrução Normativa RFB nº 1071 agora porque seria preciso fazer várias atualizações no sistema e não teríamos tempo hábil para tanto, o que poderia afetar a arrecadação", afirma. Oliveira diz, porém, que a nova sistemática deverá voltar a ser imposta por decreto.

A Instrução Normativa RFB nº 1071 havia alterado a forma de cálculo do grau de risco, de forma que haveria maiores chances das grandes empresas terem que pagar uma alíquota de SAT mais pesada. A norma havia determinado que, se a empresa tivesse mais de uma atividade, deveria calcular o grau de risco pela atividade que melhor representasse o objeto social da empresa. Baseada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tratava-se de uma interpretação diversa da Lei nº 8.212, de 1991, que regulamenta a seguridade social. "Assim, a norma criou um cenário em que as empresas tinham dúvidas sobre qual sistemática de cálculo deveria ser usada", diz o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos.

Com a Instrução Normativa RFB nº 1080/2010, se a empresa tem um estabelecimento e várias atividades, deve basear seu cálculo na atividade com maior número de empregados. Se a companhia tem mais de um estabelecimento, deve considerar o número de empregados de todos eles. Em caso de empate, deve fazer o cálculo com base na atividade de risco maior. Mas Cardoso lembra que, na hora de definir o número de empregados, a empresa deve desconsiderar atividades-meio, como vigilância, limpeza e contabilidade.

O advogado pondera que a possibilidade de fazer o cálculo por atividade principal no objeto social era interessante para alguns contribuintes, que poderiam ter redução da carga tributária.

Fonte: Valor Econômico.

O Natal dos móveis

05/11/2010 às 10:25 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

O Natal dos móveis

Impulsionadas pelo boom da construção civil, as vendas de móveis devem crescer até 30% a mais em comparação com 2009

por Geraldo Rigoni – Revista Dirigente Lojista

Foto: Divulgação |Os útimos ventos prometem movimentar o comércio brasileiro de móveis a partir da grande oferta de imóveis existente no mercado nacional. Nos dois primeiros trimestres deste ano o setor de construção civil só registrou altas. No mês de agosto, as vendas do varejo de material de construção tiveram um crescimento de 16,9% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio.

Diante destes dados – e do fato de que as pessoas que compram, constroem ou ampliam suas casas precisam mobiliá-las – o setor moveleiro aposta em um salto nas vendas no quarto trimestre e espera um verdadeiro "Natal dos móveis" para 2010. As empresas do ramo pretendem vender de 20% a 30% a mais este ano em comparação com o Natal de 2009. A projeção foi publicada no jornal Valor Econômico e foi baseada nas perspectivas dos empresários do setor.

Mas esta não é a única razão para o otimismo dos moveleiros. O aumento de renda da população, o crescimento do nível de emprego, a confiança na economia e a disponibilidade de crédito são outros fatores que contribuem para as previsões positivas para o setor. Tudo isso em um período do ano tradicionalmente propício ao consumo, com o aumento do desejo de compra provocado pelas festas natalinas e o salário extra.

Para atender a este incremento significativo na demanda, a indústria de móveis deve se programar. Deve também lançar o produto certo para atender ao novo perfil do consumidor e observar, por exemplo, que as residências estão diminuindo e os móveis também precisam estar adequados a estes perfis. Essa adaptação não representa somente uma diminuição de tamanho do móvel mas também na criação de um móvel mais funcional.

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