SANTA CATARINA TERÁ GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ON-LINE

06/12/2010 às 16:20 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Está em fase de implantação em Santa Catarina a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE ONLINE. Representantes de 13 Estados estiveram discutindo a implantação do sistema nos dias 02 e 03 de dezembro, em Aracaju, Sergipe, na reunião de subgrupo de trabalho do GT53 – Arrecadação.

O gerente de Arrecadação da SEF/SC, Nilson Rodolfo Scheidt, e o representante do S, Cláudio Roberto Chiesa, representaram Santa Catarina no encontro. Na reunião do subgrupo do GT53, os Estados fizeram um estudo detalhado para facilitar a implantação da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais gerado por meio do programada GNRE ONLINE.

Conforme Scheidt, os 13 Estados esperam com grande expectativa a implantação, pois o sistema online facilitará o recolhimento de tributos. "SC também está priorizando o projeto para a entrada nesta modalidade de arrecadação", destaca o gerente.

O GNRE ONLINE já é utilizado por quatro estados, Alagoas (AL), Maranhão (MA), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Sul (RS). Segundo o gerente, estes Estados funcionam como pilotos do programa e são monitorados pelas demais UF participantes do subgrupo de trabalho do GT53 Arrecadação, responsável pela construção do processo e de sua implementação.

O GT53 – Arrecadação faz parte da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, órgão do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

Para Scheidt, o GNRE ONLINE é uma ferramenta para melhorar o controle efacilitar o recolhimento dos tributos de cada Estado. O gerente explica que a GNRE é uma guia de recolhimento utilizada por quase todos os Estados e o Distrito Federal, facilitando a sua emissão, principalmente para contribuintes queefetuam operações com mercadorias incluídas na substituição tributária e/ou com mercadorias importadas, inclusive as empresas de couries.

De acordo com o representante, a importância deste projeto justifica-se pela facilidade e agilidade na geração da guia online. Atualmente, o contribuinte deve baixar um programa cada vez que necessite imprimir a guia, sendo que, os campos de preenchimentos fixos dificultam a adaptação para a realidade de cada UF. "Este fato acaba refletindo na efetivação da baixa dos débitos recolhidos a cada UF, o que acarreta em retrabalho, pois o servidor da SEF terá a tarefa de efetuar a baixa de forma manual, corrigindo o campo com erro".

Scheidt aponta que este tipo de problema atrapalha o grupo de cobrança da SEF/SC, pois os analistas perdem tempo fazendo contato com contribuinte ao constatar o débito aberto no sistema S.

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