Curso Tec. ICMS-Sc Atualização

15/02/2011 às 11:17 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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ICMS/SC

ATUALIZAÇÃO

Legislação Estadual – Obrigações Principais

Obrigações Acessórias – Infrações e Penalidades

Objetivo: Discutir amplamente as disposições que envolvem o Regulamento do ICMS/SC no que concerne às operações e prestações de serviços sujeitas a esse tributo, bem como a legislação específica e suas obrigações principais e acessórias.

Público Alvo: Aos profissionais ligados à área fiscal do ICMS/SC

Conteúdo Programático:

– Das Normais Gerais

– Lei Estadual nº 10.297/1996 – ICMS

– Lei Estadual nº 3.989/1966 – Normais Gerais

– Decreto Estadual 5.983/1981 – Da Multa e dos Juros

– RICMS-SC/2001

– Do Fato Gerador

– Do Momento do Fato Gerador

– Do Contribuinte do Imposto

– Da Não-Incidência do Imposto

– Da Base de cálculo do imposto

– Diferencial de alíquota

– Do Crédito de Bens do Ativo Imobilizado

– Dos Créditos Normais do Imposto

– Dos Benefícios Fiscais

– Da Isenção

– Da Redução da Base de Cálculo

– Do Crédito Presumido

– Da Suspensão do Imposto

– Da Substituição Tributária:

– Antecedentes – Diferimento do Imposto

– Concomitantes – Transporte de Cargas

– Subseqüentes – Mercadorias em Geral

– Mercadorias Enquadradas

– Enquadramento ou Não no Regime de ST

– Base de Cálculo

– Cálculo do Imposto

– Recolhimento do Imposto

– Créditos

– Ressarcimento

– Restituição

– Livros Fiscais

– Documentos Fiscais

– Das Obrigações Acessórias

– Das Declarações ao Fisco Estadual

– Da EFD

– Da Estrutura dos Blocos

– Da Estrutura dos Registros

– Da Estrutura dos Campos

– Da Tabela de Cadastro de Participantes

– Da Tabela de Identificação do Item

– Das Demais Tabelas do Arquivo

– Dos Documentos Fiscais em Operações com Mercadorias (Bloco “C”)

– Dos Documentos Fiscais em Prestações de Serviços (Bloco “D”)

– Da Apuração do Imposto no Bloco “E”

– Dos Ajustes da Apuração no Bloco “E”

– Dos Ajustes da Apuração por Documento Fiscal nos Blocos “C” e “E”

– Principais Códigos de Ajustes

– Do Inventário

– Do Ativo Imobilizado

– Do Bloco “1” – Das Informações Específicas e de Exportação

– Da Nota Fiscal Eletrônica

– Legislação Federal

– Legislação Estadual

– Dos Contribuintes Obrigados à sua Utilização

– Dos Obrigados ao Uso

– Das Exceções ao Uso

– Do Arquivo Digital

– Do XML

– Da Numeração

– Das Séries

– Da Guarda

– Dos Principais Problemas

– Da Autorização do Arquivo Digital

– Do Certificado Digital

– Do Envio

– Quais Destinatários

– Como Fazer

– Dos Tipos de Erros na Transmissão

– Dos Tipos de Contingência

– Erros Comuns Após sair da Contingência

– Da Carta de Correção

– Do Danfe

– Da Inutilização de Números de NFe

– Do Cancelamento

– Dos Formulários de Segurança

– Do Conhecimento de Transporte Eletrônico

– Da Correção, Complemento e Anulação de Documentos Fiscais

– Dos Prazos de Validade dos Documentos Fiscais

– Do Simples Nacional em Santa Catarina

– Operações Específicas da Legislação do ICMS

– Consignação Mercantil e Industrial

– Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

– Remessas a Depósito Fechado e Armazém Geral

– Remessas para Industrialização

– Devoluções e Retorno de Mercadorias

– Operações de Exportação e Importação

– Remessas para Feira, Exposições e Congêneres

– Venda a ordem

– Venda para Entrega Futura

– Procedimentos relativos ao desembaraço aduaneiro

– Operações realizadas com o fim específico de exportação

– Programa Pró-Cargas/SC

– Autorização para uso de depósito

– Estabelecimentos Varejistas de Temporada

– Demonstração, Mostruário e Treinamentos

– Das Infrações e Penalidades

– Legislação Específica – Lei nº 10.297/1996

– Nos Documentos Fiscais

– No Transporte de Mercadorias

– Nos Livros Fiscais

– No ECF

Instrutores:

– Marcos Roberto Koenig: Administrador. Diretor Técnico e Consultor Tributário da Koenig Publicações Fiscais e Assessoria Técnica Ltda. Autor de diversos livros de ICMS/SC. Instrutor de cursos de Atualização do ICM e ICMS/SC desde 1984.

– João Paulo Mosena: Economista. É consultor especializado no Regulamento do ICMS/SC da Koenig desde 2001. Foi Fiscal de Tributos Estaduais, Gerente de Organização Administrativa e de Tributação da Fazenda e Diretor de Administração Tributária.

Carga horária:8 horas (das 8h30 às 17h30)

Observação: Será fornecido apostila e certificado.

Data: 18/02/2011

Observações: Será fornecido apostila e certificado.

Os participantes deverão levar calculadora simples.

Local: Sala de Treinamentos do CRCSC – Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900 – Centro

INSCRIÇÕES: Pelo link http://www.fenacondigital.org.br/inscricao/default.aspx?idativa=13, ou na sede do SESCON Grande Fpolis. (Rua Felipe Schmidt, 303 Ed. Dias Velho 9ª andar), até o dia 16/02/2011 às 18h com Rozilda.

Mais informações: 48 3222-1409

VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Registrado em dia com o SESCON e/ou CRC-SC R$ 90,00

Não registrados / Associados R$ 180,00



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