Curso ITC: “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SC – Novas Regras para 2011 – 5ª Turma

19/03/2011 às 13:32 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

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ITC CURSOS e TREINAMENTOS promove em

FLORIANÓPOLIS

O CURSO:

"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SC"
– Novas Regras para 2011 –

– 5ª Turma –

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OBJETIVO: Abordar as alterações introduzidas ao Anexo 3 do RICMS-SC/01 para o ano de 2011, relativas ao regime de substituição tributária; permitir ao participante que conheça a aplicação da legislação do ICMS neste regime em SC, bem como apresentar as novos prazos e procedimentos para o recolhimento do ICMS relativo às entradas interestaduais a partir de 1º de março de 2011, com exemplos práticos, facilitando a adoção das medidas necessárias para o levantamento dos estoques das mercadorias incluídas e excluídas do referido regime em 01.03.2011; a nova forma de cálculo da REDUÇÃO DAS MVAs para os optantes pelo SIMPLES NACIONAL, de acordo com o Decreto nº 3.769/2010 e, ainda, a emissão e escrituração das notas fiscais relativas aos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.

DESTINA-SE: Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro,
tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores
ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

seta010.gifPROGRAMA:

1 – Conceitos: Contribuinte Substituto e Contribuinte Substituído

2 – Substituição Tributária nas Operações Antecedentes (diferimento)
2.1 – Aplicabilidade
2.2 – Base de Cálculo
2.3 – Recolhimento do ICMS
2.4 – Emissão da Nota Fiscal
2.5 – Casos Específicos de Substituição Tributária (diferimento)

3 – Substituição Tributária nas Operações Concomitantes
3.1 – Transporte Efetuado por Transportador Autônomo ou Não-Inscrito em SC

4 – Substituição Tributária nas Operações Subseqüentes
4.1 – Produtos Sujeitos ao Regime (inclusão e exclusão de mercadorias a partir de 01.03.2011)
4.2 – Inaplicabilidade do Regime (novas formas de inaplicabilidade a partir de 01.03.2011)
4.3 – Base de Cálculo
4.4 – Cálculo do ICMS
4.5 – Recolhimento do ICMS pelo Substituto Tributário
4.6 – Recolhimento do ICMS pelo Substituído – Responsabilidade
4.6 – Ressarcimento
4.7 – Restituição
4.8 – Hipóteses de Direito a Crédito
4.9 – Cadastro de Contribuinte Substituto Estabelecido em Outra Unidade da Federação
4.10 – Emissão e Escrituração dos Documentos Fiscais
4.11 – Devolução de Mercadorias
4.12 – Venda Fora do Estabelecimento
4.13 – Procedimentos na Inclusão ou Exclusão de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária
4.14 – Declarações e Informações Fiscais
4.15 – Fiscalização ]
4.16 – Casos Específicos de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
4.17 – Regime Especial para Distribuidoras e Atacadistas (Aspectos Relacionados à Substituição Tributária)
4.18 – Aplicação da Substituição Tributárias nas Empresas Optantes pelo Simples Nacional
4.19 – Abordagem sobre os Novos Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária a partir de 01/05/2010:
– Materiais de Construção;
– Produtos Alimentícios;
– Artefatos de Uso Doméstico;
– Colchoaria;
– Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador;
– Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos;
– Ferramentas;
– Instrumentos Musicais;
– Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;
– Material de Limpeza;
– Materiais Elétricos;
– Artigos de Papelaria;
– Bicicletas; e
– Brinquedos;

5 – Nova forma de apuração da base de cálculo e da MVA ajustada para produtos com redução na base de cálculo a partir de 01.03.2011

6 – Nova forma de apuração da Redução das MVA’s para os optantes pelo SIMPLES NACIONAL, de acordo com o Decreto nº 3769/2010, com vigência a partir de 01.03.2011.

seta010.gifLOCAL/DATA:

seta010.gifFLORIANÓPOLIS:25 de MARÇO de 2011 (08:00 horas/aula)
seta010.gifLOCAL:Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 1º Piso, Centro, Auditório do ITC.
seta010.gifHORÁRIO:Das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00hs (08:00 horas/aula).

seta010.gifINVESTIMENTO: R$ 185,00 para assinantes ITC e R$ 250,00 para não assinantes.

Estão incluídos no valor do investimento: Certificado, Apostila e Coffee-break.

seta010.gifINSTRUTORA:
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Em razão do quorum mínimo para o adequado desenvolvimento do curso,
reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender o evento, providência
que será previamente informada aos inscritos.
O cancelamento da inscrição só será aceito com antecedência mínima
de 4 dias úteis. Poderá haver a devolução do valor ou crédito para outro seminário.

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MAIS INFORMAÇÕES: 0 XX (48) 3205-2200

ITC Consultoria Ltda
(48) 3205-2200
Rua Antonio Dib Mussi, 474, 1º piso, entrada lateral – Centro
CEP: 88015-110 – Florianópolis / SC
www.itcnet.com.br
www.itcnet.com.br/curso

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