ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI – CRÉDITOS DE ICMS TRANSFERIDOS POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

09/08/2011 às 14:12 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
O Informativo EFD ICMS/IPI distribuído pelo Representante do RN no GT48 – SPED Fiscal orienta como detalhar a transferência de créditos de ICMS por ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional nas saídas para não optantes.

Os créditos de ICMS transferidos por microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, nas saídas destinadas à comercialização ou industrialização por contribuintes não optantes, deverão ser detalhados por documento, no Registro C197 da EFD dos adquirentes, a partir de 1º de agosto de 2011, através do Código de Ajuste por documento da Tabela 5.3 abaixo:

RN10000002|Outros Créditos – Crédito de ICMS incidente sobre as aquisições de mercadorias de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou industrialização|01082011|.

ATENÇÃO! Para os interessados em adquirir mais informações acerca da Escrituração Fiscal Digital – EFD, ou SPED Fiscal, o ITC Cursos incluiu em sua grade de treinamentos mais uma turma, agora no período NOTURNO, para permitir aos que trabalham nos períodos matutino e vespertino adquirirem mais conhecimentos sobre o "SPED FISCAL (EFD) – Teoria e Prática".
O curso será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2011, das 18:00 às 22:00hs (8 horas/aula), no auditório do ITC Cursos, localizado na Rua Antonio Dib Mussi, nº 474, 1º piso, Centro de Florianópolis, e tem como objetivo abordar de forma teórica e prática os casos específicos do SPED FISCAL, orientando os participantes sobre as informações a serem geradas para o SPED, e sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega desta nova obrigação. Além da análise dos principais registro s do leiaute da escrituração, inclusive no que se refere ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP obrigatórios desde 1º.01.2011, serão verificadas as principais dúvidas concernentes da geração e validação das informações feitas para as áreas de consultoria do ITC. Para maior assimilação do conteúdo, além de exemplos de validação dos arquivos, serão analisados detalhes do Programa Validador e Assinador – PVA-EFD. O curso será realizado.

Lembramos que o ITC Cursos oferece descontos especiais para clientes que estão estabelecidos fora da grande Florianópolis e que tenham interesse em participar de nossos cursos e entender um pouco mais sobre a a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, ou SPED Fiscal.

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Fonte: Editorial ITC.

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