IR 2011: quem ganhou prêmio em sorteios tem de pagar Imposto de Renda?

01/03/2011 às 14:33 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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IR 2011: quem deve declarar o Imposto de Renda?

Confira abaixo as situações em que o contribuinte deve entregar a declaração do IR 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física 2011). Devem declarar aqueles que:

– Receberam, durante o ano de 2010, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos, acima de R$ 40 mil;

– Realizaram, em qualquer mês, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através do uso do dinheiro ganho para comprar imóvel residencial no prazo de 180 dias;

– Realizaram negócios em Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2010;

– Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2010 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;

– Tiveram receita bruta superior a R$ 112.436,25 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano a que se refere a declaração (nesse caso, é vedada a declaração pelo modelo simplificado).

(Informações do InfoMoney)

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IR 2011: quem ganhou prêmio em sorteios tem de pagar Imposto de Renda?

01/03/2011 às 14:32 | Publicado em Uncategorized | 2 Comentários
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Quem ganhou um prêmio em 2010, como sorteio de loterias, não precisa pagar nada no IR 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física 2011).

É necessário apenas declarar os valores ganhos no campo de tributação exclusiva na fonte.

É que, neste caso, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto, ou seja, o vencedor do prêmio recebe o dinheiro líquido de IR.

Pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, o valor não pode ser abatido, já que o dinheiro não saiu do bolso do contribuinte.

Tributação exclusiva

Caso o prêmio seja um bem com valor superior a R$ 5 mil, deverá ser incluído na declaração como um bem. Assim, na tabela de bens e direitos, declare o prêmio e utilize o campo de discriminação para incluir detalhes como data do sorteio, responsáveis pelo evento, número do documento que acompanha o bem etc.

Se o valor do bem ganho como prêmio for inferior a R$ 5 mil, não será necessário declará-lo como um bem. Mas isso não significa que o valor não será declarado. Nesse caso, ele será incluído como rendimento.

Simplificando, quem ganhou um aparelho de som de R$ 1,5 mil, não precisa declará-lo como um bem, já que o valor está abaixo dos R$ 5 mil, mas deve incluí-lo como rendimento sujeito à tributação exclusiva na fonte.

Para evitar confusão, é importante lembrar que o valor que deve ser declarado é aquele que consta na nota fiscal que acompanha o produto recebido a título de prêmio.

(Informações do InfoMoney)

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