IR 2011: quem ganhou prêmio em sorteios tem de pagar Imposto de Renda?

01/03/2011 às 14:32 | Publicado em Notícias | 2 Comentários
Tags: contabilidade, declaração, economia, imposto de renda, IRPF 2011, leão

Quem ganhou um prêmio em 2010, como sorteio de loterias, não precisa pagar nada no IR 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física 2011).

É necessário apenas declarar os valores ganhos no campo de tributação exclusiva na fonte.

É que, neste caso, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto, ou seja, o vencedor do prêmio recebe o dinheiro líquido de IR.

Pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, o valor não pode ser abatido, já que o dinheiro não saiu do bolso do contribuinte.

Tributação exclusiva

Caso o prêmio seja um bem com valor superior a R$ 5 mil, deverá ser incluído na declaração como um bem. Assim, na tabela de bens e direitos, declare o prêmio e utilize o campo de discriminação para incluir detalhes como data do sorteio, responsáveis pelo evento, número do documento que acompanha o bem etc.

Se o valor do bem ganho como prêmio for inferior a R$ 5 mil, não será necessário declará-lo como um bem. Mas isso não significa que o valor não será declarado. Nesse caso, ele será incluído como rendimento.

Simplificando, quem ganhou um aparelho de som de R$ 1,5 mil, não precisa declará-lo como um bem, já que o valor está abaixo dos R$ 5 mil, mas deve incluí-lo como rendimento sujeito à tributação exclusiva na fonte.

Para evitar confusão, é importante lembrar que o valor que deve ser declarado é aquele que consta na nota fiscal que acompanha o produto recebido a título de prêmio.

(Informações do InfoMoney)

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